Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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524 processos

1. AREsp 3285604 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: VALE S.A
2. AREsp 3285934 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

3. AREsp 3286425 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
   • INTERESSADO: MUITO MAIS SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
4. AREsp 3286452 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
   • INTERESSADO: STB DISTRESSED ASSETS RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA
5. AREsp 3286559 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
6. AREsp 3286746 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

7. AREsp 3287136 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

8. AREsp 3287850 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SOMA PR/SC/SP - SICREDI SOMA
9. AREsp 3288152 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: FUNDACAO MELINHO
10. AREsp 3288367 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

11. AREsp 3288916 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

12. AREsp 3289414 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
13. AREsp 3289623 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

14. AREsp 3289742 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS
15. AREsp 3289962 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: MASSA FALIDA EMPRESA MATOGROSSENSE DE AGRONEGOCIOS LTDA
16. AREsp 3290276 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

17. AREsp 3290712 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
18. AREsp 3290959 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
    • AGRAVADO: PREMIUM TEXTIL LTDA
19. AREsp 3291558 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

20. AREsp 3292029 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.