Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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524 processos

1. AREsp 3278707 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

2. AREsp 3279270 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
   • INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
3. AREsp 3279300 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
4. AREsp 3279993 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

5. AREsp 3280380 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

6. AREsp 3280924 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: YELUM SEGUROS S.A
7. AREsp 3280999 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: SENA E OLIVEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
   • AGRAVADO: F. DE SOUZA
   • INTERESSADO: CONSTRUSENA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
8. AREsp 3281028 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: CONDOMINIO PAULISTANO
9. AREsp 3281105 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
10. AREsp 3281129 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
    • INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
11. AREsp 3281236 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVADO: ASSOCIACAO CENTRO EMPRESARIAL VICENTE PIRES - ACEVP
12. AREsp 3281251 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: KSK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
13. AREsp 3281978 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: FORTE SECURITIZADORA S.A
    • AGRAVADO: BT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
14. AREsp 3282022 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

15. AREsp 3282507 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

16. AREsp 3283017 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

17. AREsp 3283160 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

18. AREsp 3284399 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

19. AREsp 3284462 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça

20. AREsp 3285041 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE