Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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524 processos

1. AREsp 3262799 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: SEMENTES BONAMIGO LTDA
2. AREsp 3263773 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
3. AREsp 3264025 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
   • AGRAVADO: GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
4. AREsp 3264461 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

5. AREsp 3264719 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVADO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
6. AREsp 3265570 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: ELVYS QUINTINO BATISTA ME
   • AGRAVADO: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LOGISTICA LTDA
7. AREsp 3265662 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVANTE: ARLA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
   • AGRAVADO: MONEY MONEY SERVICOS FINANCEIROS S.A.
8. AREsp 3265770 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

9. AREsp 3266194 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
10. AREsp 3266401 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
11. AREsp 3266738 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
    • AGRAVADO: MARTELLI TRANSPORTES LTDA.
12. AREsp 3266832 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVADO: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
13. AREsp 3266993 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

14. AREsp 3267663 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
15. AREsp 3267980 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: PANEPAN FABRICACOES DE PAES LTDA
    • AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
16. AREsp 3268022 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVADO: CONSENCO CONSTRUCOES E ENGENHARIA CAVALCANTE OLIVEIRA LTDA
17. AREsp 3268851 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

18. AREsp 3269661 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

19. AREsp 3270142 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

20. AREsp 3270160 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • AGRAVANTE: TS2 PARTICIPAÇÕES LTDA