Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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657 processos

1. AREsp 3231467 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

2. AREsp 3232087 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

3. AREsp 3232923 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
   • AGRAVANTE: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
4. AREsp 3232932 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: BANCO C6 S.A.
5. AREsp 3232954 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: COOPERATIVA DE ARROZ DE SAO LOURENCO DO SUL LTDA
   • AGRAVADO: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
6. AREsp 3233653 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva · Segredo de justiça

7. AREsp 3234358 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: VALE S.A
8. AREsp 3234947 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: JINGA MÚSICA LTDA
9. AREsp 3235011 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

10. AREsp 3235356 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
    • INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA
11. AREsp 3235752 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: FUNBEP - FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO
12. AREsp 3235783 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

13. AREsp 3236113 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

14. AREsp 3236125 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

15. AREsp 3237729 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: INCOART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
    • INTERESSADO: M PIMENTEL ENGENHARIA LTDA
16. AREsp 3237750 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
17. AREsp 3238441 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: HOSPITAL ORTOPEDICO DO TOCANTINS LTDA.
    • AGRAVADO: DILLY COM DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
18. AREsp 3239000 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

19. AREsp 3239289 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

20. AREsp 3239678 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça