Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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657 processos

1. AREsp 3221419 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
2. AREsp 3221637 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

3. AREsp 3221871 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

4. AREsp 3222529 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: FONSECA LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
5. AREsp 3222648 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MG
6. AREsp 3223934 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

7. AREsp 3224146 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: PETALA ROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
8. AREsp 3224920 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
9. AREsp 3225036 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

10. AREsp 3225063 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

11. AREsp 3226257 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

12. AREsp 3227913 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: JEANDER CALCADOS EIRELI
13. AREsp 3228691 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
14. AREsp 3228716 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    • AGRAVANTE: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
15. AREsp 3229286 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
    • AGRAVANTE: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
16. AREsp 3229377 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: C.G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
17. AREsp 3229481 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: ASSOCIACAO FAZENDA TAMBORE RESIDENCIAL
18. AREsp 3229517 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: BANCO BTG PACTUAL S.A
19. AREsp 3229651 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

20. AREsp 3229956 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA