Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

Limpar filtros

657 processos

1. AREsp 3212012 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

2. AREsp 3212483 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: NUTRICAO REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA
   • AGRAVADO: SOFIR DO BRASIL CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA
3. AREsp 3212916 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: K1 GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
4. AREsp 3213157 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
5. AREsp 3213319 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: ROTA CORRESPONDENCIA E SERVICOS LTDA
   • AGRAVADO: MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
6. AREsp 3214084 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: ZANARTU ARRENDAMENTO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
7. AREsp 3214627 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: BOA VISTA SERVICOS S.A.
8. AREsp 3214869 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
9. AREsp 3215686 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI
10. AREsp 3215941 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

11. AREsp 3216305 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
12. AREsp 3216471 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: TORQUE CONSTRUÇÕES LTDA
13. AREsp 3216888 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
14. AREsp 3217559 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS JOAO ALFREDO DE OLIVEIRA E NICOLINA DE OLIVEIRA
15. AREsp 3218071 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

16. AREsp 3218123 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
17. AREsp 3218818 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: MADUREIRA ESPORTE CLUBE
18. AREsp 3218889 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A
    • AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET SA
19. AREsp 3219598 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
20. AREsp 3220998 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: FORTE SECURITIZACAO E PARTICIPACOES LTDA
    • AGRAVANTE: FORTE SECURITIZADORA S.A
    • AGRAVADO: LOTEAMENTO ENSEADA DE LAGOINHA I LTDA