Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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657 processos

1. AREsp 3198848 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: SEITUR TURISMO LTDA
   • AGRAVADO: KOVR SEGURADORA S A
2. AREsp 3199868 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

3. AREsp 3199903 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

4. AREsp 3202166 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVADO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
5. AREsp 3202181 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

6. AREsp 3202263 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BRASILEIRA LTDA
7. AREsp 3202356 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

8. AREsp 3203184 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDA
9. AREsp 3203316 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: VALOR REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
10. AREsp 3204370 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
    • INTERESSADO: BRASIL SUL INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
11. AREsp 3204593 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: BARBOSA NEGOCIOS AGROPECUARIOS E IMOBILIARIOS S/A
    • AGRAVADO: AGROPECUARIA VALE DO JACUÍPE LTDA
12. AREsp 3206182 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: NW1 FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO IE - RESPONSABILIDADE LIMITADA
    • AGRAVADO: OLIMPO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
13. AREsp 3206274 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA
    • INTERESSADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
    • INTERESSADO: SERV SOCIAL DA IND DO PAPEL PAPELAO E CORT DO EST DE SP
14. AREsp 3206392 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

15. AREsp 3206681 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva · Segredo de justiça

16. AREsp 3206702 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: MCIG PARTICIPACOES LTDA.
17. AREsp 3209789 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
18. AREsp 3209954 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: KOBBER ALIMENTOS LTDA
19. AREsp 3210461 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: FARDIER LOGISTICA ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDA
    • AGRAVADO: ARCARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
20. AREsp 3210504 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: UNDER SERVICOS DE INTERNET LTDA
    • AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
    • AGRAVADO: UMBLER INTERNET S.A.