Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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657 processos

1. AREsp 3178376 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: CMTSUL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
   • AGRAVADO: NOMA DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA
   • AGRAVADO: OPERA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
   • AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL
2. AREsp 3178477 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: VALE S.A
3. AREsp 3179825 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVADO: J. F. L. NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
4. AREsp 3180275 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

5. AREsp 3180349 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

6. AREsp 3181309 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva · Segredo de justiça

7. AREsp 3184153 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

8. AREsp 3185855 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • INTERESSADO: GABRIEL E KGB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
9. AREsp 3187026 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVADO: BANCO BMG S.A
10. AREsp 3188480 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: FR COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA
    • AGRAVANTE: F R COMERCIO DE GAS LTDA
    • AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
11. AREsp 3190432 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

12. AREsp 3190905 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

13. AREsp 3194305 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

14. AREsp 3195339 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

15. AREsp 3195409 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: INDIANA AGRI COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS EIRELI
    • AGRAVADO: FRIBON TRANSPORTES LTDA
16. AREsp 3195833 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.
17. AREsp 3195880 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: CASA DE ACEITE UNANIME SA
18. AREsp 3196388 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: PIRAPORINHA PISOS LTDA
    • AGRAVADO: CARTOON PSI - CARTOON PRODUTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA
19. AREsp 3196668 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA
20. AREsp 3198418 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: METALURGICA VENANCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • AGRAVANTE: B V TRANSPORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO VALE DO RIO PARDO - SICREDI VALE DO RIO PARDO RS
    • TERCEIRO INTERESSADO: VON SALTIEL ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL