Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
657 processos
- AREsp 3157407 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva · Segredo de justiça
- AREsp 3158150 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva
- AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- AREsp 3158628 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça
- AREsp 3159423 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça
- AREsp 3159903 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva · Segredo de justiça
- AREsp 3160625 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Daniela Teixeira
- AREsp 3165564 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
- AREsp 3165633 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva
- AREsp 3165923 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça
- AREsp 3168556 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Daniela Teixeira
- AGRAVANTE: TONI CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- AGRAVADO: ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS
- AREsp 3168878 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva · Segredo de justiça
- AREsp 3169751 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Moura Ribeiro
- AGRAVANTE: SEAOIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
- AGRAVADO: CONSÓRCIO NOVO CENPES
- AGRAVADO: CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA
- AGRAVADO: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A
- AGRAVADO: CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
- AGRAVADO: BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
- AREsp 3170831 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça
- AREsp 3171660 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi
- AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- AREsp 3172032 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça
- AREsp 3173646 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
- AGRAVADO: BANCO AGIBANK S.A
- AREsp 3174693 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça
- AREsp 3177335 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva
- TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- AREsp 3177659 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Moura Ribeiro
- AGRAVADO: SCHULTZ MASSAS ESPECIAIS LTDA
- TERCEIRO INTERESSADO: MARIA & DAVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- TERCEIRO INTERESSADO: SILVANO COMERCIO DE ALIMENTOS E CONGELADOS LTDA
- AREsp 3178326 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva · Segredo de justiça
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.