Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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657 processos

1. REsp 2281949 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

2. REsp 2282373 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

3. REsp 2282593 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
   • RECORRIDO: RRPAULINO TELECOM E INFORMATICA
4. REsp 2282980 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • RECORRENTE: USINA CANSANCAO DE SINIMBU SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • RECORRENTE: COPERTRADING COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • RECORRENTE: MECANICA PESADA CONTINENTAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. REsp 2283124 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
6. REsp 2283238 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • RECORRIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
7. REsp 2283286 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

8. REsp 2283608 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • RECORRENTE: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A
   • RECORRENTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
9. REsp 2283718 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • RECORRENTE: BRADESCO SAUDE S/A.
10. REsp 2283791 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
11. REsp 2283792 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • RECORRENTE: SKYFIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.
    • RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
12. REsp 2284494 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

13. REsp 2284501 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • RECORRENTE: WK ADMINISTRADORA HOTELEIRA LTDA
14. REsp 2284511 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • RECORRENTE: RESIDENCIAL VILLA ATLANTICA
15. REsp 2284675 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • RECORRENTE: C S COMERC E SERVICOS LTDA
    • RECORRIDO: DELTA MAQUINAS LTDA
16. REsp 2285151 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • RECORRIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
17. REsp 2287029 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
    • RECORRIDO: PARAIBA'S MECANICA, FUNILARIA E PINTURA LTDA
18. REsp 2287505 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
    • RECORRIDO: CAMILLO MECANICA LTDA
19. REsp 2290201 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A
20. REsp 2290442 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • RECORRENTE: CONSORCIO OPERACIONAL BRT
    • INTERESSADO: TRANSPORTES FUTURO LTDA