Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 11/11/2026 · Corte Especial (729)
• 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
• 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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657 processos

1. AREsp 3123777 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva · Segredo de justiça

2. AREsp 3128230 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVADO: GLOBALK TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA.
   • AGRAVADO: MAGAZINE LUIZA S/A
   • AGRAVADO: MULTILASER INDUSTRIAL S.A
3. AREsp 3128524 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

4. AREsp 3129809 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVADO: CONSTRUTORA LEO LTDA
5. AREsp 3130974 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

6. AREsp 3131248 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: KEPLER WEBER INDUSTRIAL S/A
7. AREsp 3134327 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
   • AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO DE IPANEMA 1
   • AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
   • AGRAVADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
8. AREsp 3138511 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

9. AREsp 3139120 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

10. AREsp 3139829 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: TERMOMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • AGRAVADO: A&D PARTICIPACOES LTDA
11. AREsp 3142035 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva · Segredo de justiça

12. AREsp 3144115 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
13. AREsp 3147189 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

14. AREsp 3148847 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

15. AREsp 3150016 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
    • TERCEIRO INTERESSADO: CALVETE & TORINO - SOCIEDADE SIMPLES DE ADVOGADOS ASSOCIADOS
16. AREsp 3150720 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

17. AREsp 3153173 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

18. AREsp 3155091 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

19. AREsp 3155091 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

20. AREsp 3155312 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro