Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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657 processos

1. AREsp 3356695 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
2. AREsp 3357203 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: USINA DO MATCHE COMERCIO E SERVICOS LTDA
3. AREsp 3358788 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: MB COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
4. AREsp 3358907 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL PALMEIRAS
5. AREsp 3360128 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

6. AREsp 3361543 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: DALFERR LOGISTICA LTDA
   • AGRAVADO: DALFERR LOGISTICA LTDA
   • AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DE SANTA CATARINA
7. AREsp 3363219 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL MASTER II
   • AGRAVADO: POWERTECH COMERCIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • AGRAVADO: POWERTECH ENGENHARIA SERVICOS E LOCACOES DE GERADORES DE ENERGIA, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM RECUPERACAO JUDICIAL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • AGRAVADO: FCF PARTICIPACOES LTDA
   • AGRAVADO: LEMPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A
8. AREsp 3371292 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.
   • AGRAVADO: EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.
9. AREsp 3378413 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: PLENTY PROMOTORA DE VENDAS LTDA
   • INTERESSADO: FILADELPHIA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS LTDA
10. AREsp 3388938 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: BUNDE COM E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
    • AGRAVANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RIOXEL LTDA
    • AGRAVADO: BUNDE COM E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
    • AGRAVADO: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RIOXEL LTDA
11. HC 1094579 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva · Segredo de justiça

12. HC 1116931 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

13. Pet 19293 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • REQUERENTE: PROTEBOR INDUSTRIAL LTDA
    • REQUERENTE: JUNTAMIG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
    • REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.
14. Pet 19466 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • REQUERIDO: SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
15. Pet 19466 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • REQUERIDO: SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
16. REsp 1877441 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • RECORRENTE: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
17. REsp 2023605 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

18. REsp 2055491 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

19. REsp 2095765 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

20. REsp 2095765 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça