Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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657 processos

1. AREsp 3331273 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • TERCEIRO INTERESSADO: MARCENARIA E CARPINTARIA SAO JOSE LTDA
2. AREsp 3331400 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
   • AGRAVANTE: COOP DE TRANS ALTERNATIVO DE PAS DO EST DE SERGIPE LTDA
3. AREsp 3331788 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: MEDICAL MEDICINA ASSISTENCIAL S/A.
4. AREsp 3333171 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
5. AREsp 3334305 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

6. AREsp 3335262 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.
7. AREsp 3338274 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

8. AREsp 3338597 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
9. AREsp 3338781 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

10. AREsp 3339926 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: E B DOS SANTOS LTDA
    • AGRAVADO: JACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
11. AREsp 3341396 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
12. AREsp 3344250 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
13. AREsp 3347537 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP
14. AREsp 3347556 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

15. AREsp 3348422 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

16. AREsp 3348691 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

17. AREsp 3353092 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: FRIGORIFICO STULP LTDA
    • AGRAVADO: FRISAJO AGRO PECUARIA INDUSTRIAL S.A.
18. AREsp 3354520 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • AGRAVADO: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LIMITADA
19. AREsp 3354571 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

20. AREsp 3356311 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
    • INTERESSADO: ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A