Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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657 processos

1. AREsp 3307102 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

2. AREsp 3307351 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO
3. AREsp 3307525 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A.
4. AREsp 3307543 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
5. AREsp 3307665 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
   • AGRAVADO: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.
6. AREsp 3308503 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
7. AREsp 3309004 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA
8. AREsp 3309204 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

9. AREsp 3309394 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
10. AREsp 3310121 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
    • INTERESSADO: PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA
    • INTERESSADO: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES
11. AREsp 3310649 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

12. AREsp 3310841 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

13. AREsp 3310994 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

14. AREsp 3311039 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

15. AREsp 3311438 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: FEITOSA BENATTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
    • AGRAVADO: G. D. A. COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA
16. AREsp 3312062 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA
    • AGRAVADO: TNL PCS S/A
17. AREsp 3312761 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: ASSOCIACAO AMAZONENSE DE MUNICIPIOS AAM
18. AREsp 3312910 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

19. AREsp 3313709 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
20. AREsp 3313864 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins