Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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657 processos

1. AREsp 3299893 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
2. AREsp 3300096 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

3. AREsp 3300655 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: BRASKEM S/A
4. AREsp 3300799 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
5. AREsp 3301523 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • AGRAVADO: RAPIDO MARAJO LTDA FALIDO
   • AGRAVADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA FALIDO
6. AREsp 3301802 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: ENF SPE II S.A.
   • INTERESSADO: DOMUS GESTORA DE ATIVOS LTDA
7. AREsp 3302080 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
8. AREsp 3302159 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: CLUBE DO DESCONTO COMERCIO ELETRONICO LTDA
9. AREsp 3302711 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVADO: IKIGAI GESTAO PATRIMONIAL LTDA
10. AREsp 3302872 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: CARTOES REI DA BARRA LTDA
11. AREsp 3302961 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: KASPERS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
    • AGRAVADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
12. AREsp 3303077 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS
13. AREsp 3303532 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: CONDOMINIO CENTRO PROFISSIONAL LUXOR
14. AREsp 3303749 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
15. AREsp 3303967 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
16. AREsp 3305588 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
    • INTERESSADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
    • INTERESSADO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
    • INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
17. AREsp 3305769 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
    • AGRAVADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS PRIMAVERA LTDA
18. AREsp 3306170 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

19. AREsp 3306715 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

20. AREsp 3306745 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça