Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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657 processos

1. AREsp 3296418 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
2. AREsp 3296681 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
3. AREsp 3296755 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

4. AREsp 3297015 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

5. AREsp 3297058 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: ITAGUACU ADMINISTRADORA LTDA
   • AGRAVADO: LIVRARIA MAGIA DO SABER LTDA
6. AREsp 3297136 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: MB FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS
   • AGRAVADO: AGROPECUARIA ESTANCIA FERRO II LTDA
7. AREsp 3297412 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
8. AREsp 3297673 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA
   • AGRAVANTE: PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA
9. AREsp 3297750 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
   • AGRAVADO: MIDAS - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
   • AGRAVADO: ACRILSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACRILICOS LTDA
10. AREsp 3297837 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO GIARDINO DI ITALIA
11. AREsp 3297935 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

12. AREsp 3298109 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR
    • AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
13. AREsp 3298130 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
14. AREsp 3298616 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S/A
    • INTERESSADO: SPASSU IMOVEIS LTDA
15. AREsp 3298887 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF
    • AGRAVANTE: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE
16. AREsp 3298962 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: AGROPECUARIA JEAN DARROT LTDA
    • AGRAVADO: TRACTOR PECAS SOLUCOES AGRICOLAS LTDA
17. AREsp 3299305 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: A.L.K. HOLDING S/A
    • AGRAVANTE: A.A.G. PARTICIPACOES S/A
    • AGRAVANTE: CRIATIVA PROJETOS LTDA
    • AGRAVANTE: FAZENDA VALE DOURADO AGRONEGOCIO LTDA
    • AGRAVANTE: J.R. PARTICIPACOES LTDA
    • AGRAVANTE: PILLAR ESTRUTURAS PRE-FABRICADAS LTDA
    • AGRAVANTE: RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA
    • AGRAVADO: NOVA ELETROFER ABC COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E FERRAMENTAS EM GERAL LTDA
18. AREsp 3299545 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS AURIVERDE - SICOOB - CREDIAL SC/RS
19. AREsp 3299616 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: RJ TRANSPORTES LTDA
    • AGRAVADO: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
20. AREsp 3299738 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE