Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
657 processos
- AREsp 3291659 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
- AREsp 3291754 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi
- AREsp 3291896 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça
- AREsp 3292155 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi
- AGRAVADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - SCP
- AGRAVADO: HDI SEGUROS S.A
- AREsp 3292243 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi
- AGRAVANTE: ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA
- AGRAVADO: DEDEMAC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
- AREsp 3293004 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi
- AGRAVADO: CAFE PATRIMAR LTDA
- AREsp 3293585 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Daniela Teixeira
- AGRAVADO: CONJUNTO RESIDENCIAL DONA ERICA
- AREsp 3294367 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Daniela Teixeira
- AREsp 3294635 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva
- AGRAVANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
- AGRAVADO: AMBIENTE SEGURO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA
- AREsp 3294643 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Daniela Teixeira
- AREsp 3294685 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi
- AREsp 3294932 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
- AREsp 3294948 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva
- AGRAVADO: ORIMAR G. C. DO PRADO
- AREsp 3295118 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
- AGRAVANTE: PIM PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
- AREsp 3295560 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Moura Ribeiro
- AGRAVANTE: ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.
- AREsp 3295994 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Moura Ribeiro
- AGRAVANTE: TUPI B.V.
- AGRAVADO: ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A
- AGRAVADO: ENGEVIX SISTEMAS LTDA
- AGRAVADO: RG ESTALEIRO ERG1 S.A.
- AGRAVADO: RG ESTALEIRO ERG2 S/A
- AGRAVADO: RG ESTALEIRO ERG3 INDUSTRIAL S/A
- AGRAVADO: RG ESTALEIROS S/A
- INTERESSADO: MEDEIROS & MEDEIROS ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO LTDA
- AREsp 3296171 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
- AGRAVANTE: WZ PARAISO TERRAPLENAGEM LTDA
- AGRAVADO: TRACBEL SA
- AREsp 3296245 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Daniela Teixeira
- AGRAVADO: BANCO INTER S.A
- AREsp 3296351 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
- AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S.A.
- AREsp 3296378 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Moura Ribeiro
- INTERESSADO: VILAS BOAS FARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.