Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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657 processos

1. AREsp 3280993 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVADO: UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
2. AREsp 3281214 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
3. AREsp 3281302 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

4. AREsp 3281990 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
5. AREsp 3282078 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

6. AREsp 3282369 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
7. AREsp 3282566 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL
   • AGRAVADO: UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAÚDE LTDA
8. AREsp 3282629 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: J & L DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA
   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
9. AREsp 3283741 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: MASSA FALIDA DE BANCO ATLANTIS S.A.
10. AREsp 3283929 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
11. AREsp 3284027 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: ARGUS CONSTRUCOES LTDA
12. AREsp 3284304 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA
13. AREsp 3284532 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

14. AREsp 3284644 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
    • AGRAVADO: ANALITICA NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA
    • AGRAVADO: DRYPRINT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
15. AREsp 3284645 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
16. AREsp 3284830 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE LAJEADO - SICREDI INTEGRACAO RS/MG
17. AREsp 3284861 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

18. AREsp 3285061 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
19. AREsp 3285481 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: OJC BUSINESS OFFICE EMPREENDIMENTOS LTDA
20. AREsp 3285622 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça