Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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657 processos

1. AREsp 3273465 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

2. AREsp 3273808 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO MALAGA
   • TERCEIRO INTERESSADO: IMOBILIARIA MENINO DEUS LTDA
3. AREsp 3273813 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO DA PRAINHA
4. AREsp 3274485 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A
5. AREsp 3274512 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVADO: LIBERDADE IMOVEIS LTDA
6. AREsp 3274959 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: SINDICATO RURAL CAMPINA VERDE
7. AREsp 3275106 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

8. AREsp 3275132 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
   • INTERESSADO: ABLAZE BUSINESS PARTICIPACOES NA AMERICA LTDA
9. AREsp 3275191 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: AUTOVIARIA PARAENSE LTDA
10. AREsp 3275399 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

11. AREsp 3275476 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

12. AREsp 3275508 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: CORBION PRODUTOS RENOVAVEIS LTDA
    • AGRAVADO: MAQRIBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
13. AREsp 3275648 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: PATRIURBIS 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
    • AGRAVADO: GLOBAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
14. AREsp 3275655 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED DESBRAVADORA LTDA - UNICRED DESBRAVADORA
15. AREsp 3275679 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
16. AREsp 3275870 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

17. AREsp 3276035 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

18. AREsp 3276228 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

19. AREsp 3276268 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: LIGA FORTE CONCRETO LTDA
20. AREsp 3276687 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: ATTESSA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA