Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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657 processos

1. AREsp 3267209 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
   • INTERESSADO: UNIÃO
   • INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A
2. AREsp 3267363 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
   • AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
3. AREsp 3267538 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

4. AREsp 3267579 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
5. AREsp 3267580 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

6. AREsp 3267680 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
   • AGRAVADO: GR PAPER IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA.
7. AREsp 3267852 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: DJM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
   • AGRAVADO: JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES
8. AREsp 3267904 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

9. AREsp 3268207 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: CANQUERINI AGRO COMERCIAL LTDA
10. AREsp 3268226 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

11. AREsp 3268242 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

12. AREsp 3269001 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: POSTO 50 LTDA
    • AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
13. AREsp 3269017 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A.
14. AREsp 3269022 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

15. AREsp 3269492 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: MAGALHÃES E LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS
16. AREsp 3269739 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: L. MELO DA SILVA E SILVA LTDA
    • AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
17. AREsp 3269783 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: ULBRA S.A.
    • AGRAVADO: BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL
    • TERCEIRO INTERESSADO: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
18. AREsp 3269849 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

19. AREsp 3270131 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL MIUDINHO S/S LTDA
20. AREsp 3270148 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
    • AGRAVADO: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB