Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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657 processos

1. AREsp 3262463 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: VALE S.A
2. AREsp 3262919 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
   • AGRAVADO: LECHLER DO BRASIL S/A
3. AREsp 3262997 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

4. AREsp 3263246 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
5. AREsp 3263459 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: VALE S.A
6. AREsp 3263706 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

7. AREsp 3263970 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVADO: LUZ, VUOLO E MEZAWAK ADVOGADOS ASSOCIADOS
   • INTERESSADO: ARO FOMENTO MERCANTIL LTDA
   • INTERESSADO: KATIA & JULIA REPRESENTACOES LTDA
   • INTERESSADO: TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FALIDO
8. AREsp 3263991 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
9. AREsp 3264001 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

10. AREsp 3264016 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
    • AGRAVADO: ONCOCENTRO DE BELEM LTDA
11. AREsp 3264218 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

12. AREsp 3264826 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
13. AREsp 3264995 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
14. AREsp 3265178 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
15. AREsp 3265591 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

16. AREsp 3265803 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
17. AREsp 3266268 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: SUL ELETRICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
    • AGRAVADO: MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
18. AREsp 3266467 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: BANCO GM S.A
19. AREsp 3267049 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

20. AREsp 3267056 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: MANARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
    • AGRAVADO: RENAULT DO BRASIL S/A
    • AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONCES.RENAULT ABRARE