Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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657 processos

1. AREsp 3257854 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
2. AREsp 3257890 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

3. AREsp 3258045 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

4. AREsp 3259022 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
5. AREsp 3259881 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: FRUTART COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
   • AGRAVADO: FISCHBORN SOCIEDADE DE ADVOGADOS
6. AREsp 3259945 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: BAKERY GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
   • AGRAVADO: DF PLAZA LTDA
7. AREsp 3260022 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

8. AREsp 3260404 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

9. AREsp 3260752 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
10. AREsp 3261002 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: RUA AUGUSTO MEYER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA 330 - SPE LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA 331 - SPE LTDA.
    • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA CAPITAO SPE LTDA.
    • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA ESMERALDA SPE LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA NEW LIFE SPE LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA OMEGA SPE LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE I SPE LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE II SPE S/A
    • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE III SPE LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE IV SPE LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE V SPE LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: DHZ CONSTRUÇÕES LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: EGL DOIS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: LA LOMANDO AITA ENGENHARIA LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA BETA SPE LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: NEX GROUP PARTICIPACOES S/A
    • TERCEIRO INTERESSADO: SPE ANDARAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
11. AREsp 3261249 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
    • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
12. AREsp 3261249 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
    • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
13. AREsp 3261598 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
14. AREsp 3261626 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: DKCON - SERVICOS & TRANSPORTES LTDA
    • AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.
15. AREsp 3261638 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
16. AREsp 3261769 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: NAYR TRANSPORTES E AGRICOLA LTDA
    • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
17. AREsp 3261817 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: TRANSPORTADORA TRANSCARGA DE SÃO CARLOS LTDA.
    • AGRAVADO: A.M.A - INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA.
18. AREsp 3261924 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: TANGARA PECUARIA E PARTICIPACOES LTDA
19. AREsp 3262181 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

20. AREsp 3262307 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça