Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
657 processos
- AREsp 3252941 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Daniela Teixeira
- AGRAVANTE: J.N. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA
- AGRAVADO: BANCO SOFISA S/A
- AREsp 3253306 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Moura Ribeiro
- AGRAVADO: J. QUEIROZ IMPRESSOES DIGITAIS LTDA
- AGRAVADO: MARRECO DE GOIAS INDUSTRIA DE BARCOS LTDA
- AREsp 3253441 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi
- AGRAVADO: NICK MULTIMARCAS VEICULOS LTDA
- AREsp 3253786 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça
- AREsp 3253942 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi
- AGRAVANTE: LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA
- AREsp 3254050 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi
- AREsp 3254700 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Daniela Teixeira
- AGRAVANTE: ATAC AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
- AGRAVADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
- AREsp 3254893 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
- AGRAVANTE: INCORPORADORA SAO LUIS LTDA
- AREsp 3255316 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça
- AREsp 3256194 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
- AREsp 3256610 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi
- AREsp 3256775 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Daniela Teixeira
- AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO BOM CLIMA
- AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
- AREsp 3256939 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça
- AREsp 3257027 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
- AGRAVADO: HOSPITAL E MATERNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA
- AGRAVADO: UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A
- AREsp 3257145 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva
- AGRAVANTE: FUNDACAO SAUDE ITAU
- AREsp 3257181 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi
- AGRAVADO: CONSTRUTORA R FONSECA LTDA
- AGRAVADO: CONSTRUTORA PADOVA LTDA
- AGRAVADO: LA POVEDA AGROPECUARIA LTDA
- AREsp 3257233 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça
- AREsp 3257439 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça
- AREsp 3257579 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Daniela Teixeira
- AREsp 3257678 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.