Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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657 processos

1. AREsp 3246259 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVADO: AUTO COMENDADOR VEICULOS LTDA
2. AREsp 3246271 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
3. AREsp 3246588 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

4. AREsp 3246690 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

5. AREsp 3246726 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

6. AREsp 3246970 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

7. AREsp 3247604 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: ASTEROIDE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA
   • AGRAVADO: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
8. AREsp 3248608 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SALINAS
   • AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
9. AREsp 3248653 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

10. AREsp 3249079 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

11. AREsp 3249488 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

12. AREsp 3250150 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
13. AREsp 3251499 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: ADIBENS - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL DOS IMIGRANTES
    • TERCEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU
    • TERCEIRO INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL
14. AREsp 3251527 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

15. AREsp 3251719 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

16. AREsp 3251719 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

17. AREsp 3251972 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

18. AREsp 3252383 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: ON NUTS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
    • AGRAVADO: ACP BIOENERGIA LTDA
19. AREsp 3252510 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
20. AREsp 3252617 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA