Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
657 processos
- AREsp 3239822 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi
- AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
- AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- AREsp 3240402 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
- AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA
- TERCEIRO INTERESSADO: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.
- AREsp 3241531 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi
- AREsp 3241543 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
- AGRAVADO: GUANA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
- AREsp 3241574 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
- AGRAVADO: GUANA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
- AREsp 3241574 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
- AGRAVADO: GUANA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
- AREsp 3241806 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça
- AREsp 3241870 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Moura Ribeiro
- AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
- AREsp 3242041 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
- AGRAVADO: NEWPORT STEEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- AREsp 3242111 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
- AGRAVADO: LAMY & FARACO LAMY - ADVOGADOS
- AREsp 3242406 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Moura Ribeiro
- AGRAVANTE: ELETROSAT MAGAZINE LTDA
- AREsp 3242457 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi
- AGRAVANTE: INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC
- AGRAVADO: SOMATEC PRESTADORA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA
- AREsp 3242493 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
- AGRAVADO: CARNEIRO E CARNEIRO ENGENHARIA CIVIL LTDA
- AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
- AREsp 3242507 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
- AREsp 3243727 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva · Segredo de justiça
- AREsp 3244359 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Daniela Teixeira
- AGRAVANTE: BUNGE FERTILIZANTES S/A
- AREsp 3244393 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi
- AGRAVANTE: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
- AREsp 3244709 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça
- AREsp 3245764 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
- AGRAVANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
- AREsp 3245816 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.