Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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191 processos

1. REsp 2255750 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Gurgel de Faria

   • RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
2. REsp 2257740 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Regina Helena Costa · Segredo de justiça

3. REsp 2267404 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Sérgio Kukina · Segredo de justiça

4. REsp 2269424 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Herman Benjamin

   • RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
5. REsp 2272426 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Regina Helena Costa

   • RECORRENTE: CLUBE DE PESCA DE SANTOS
   • RECORRIDO: UNIÃO
6. REsp 2272879 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Herman Benjamin

   • RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
7. REsp 2275083 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Regina Helena Costa

   • RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
   • AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
8. REsp 2276558 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Regina Helena Costa

   • RECORRENTE: RUMO MALHA SUL S.A
   • RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
9. REsp 2279468 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Regina Helena Costa · Segredo de justiça

10. REsp 2279778 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Regina Helena Costa

    • RECORRENTE: CHAIN SERVICOS E CONTACT CENTER S.A.
    • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
11. REsp 2279970 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Regina Helena Costa

    • RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
12. REsp 2280903 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Regina Helena Costa

    • RECORRENTE: PALMALI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA
    • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
13. REsp 2281209 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Regina Helena Costa

    • RECORRENTE: DALLON METAIS E DERIVADOS LTDA
    • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
14. REsp 2281812 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Herman Benjamin

    • RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
15. REsp 2283182 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Sérgio Kukina

    • RECORRENTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
16. REsp 2285149 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Regina Helena Costa

    • RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17. REsp 2286476 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Sérgio Kukina

    • RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
18. REsp 2286809 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Regina Helena Costa

    • RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL
    • RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
19. REsp 2287437 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Regina Helena Costa

    • RECORRENTE: VANGUARD CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
    • RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL
20. REsp 2287524 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Sérgio Kukina · Segredo de justiça