Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 11/11/2026 · Corte Especial (729)
• 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
• 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

Limpar filtros

191 processos

1. AREsp 2551886 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Paulo Sérgio Domingues · Segredo de justiça

2. AREsp 2878041 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Paulo Sérgio Domingues

   • AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
3. AREsp 2973619 · EDcl 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Regina Helena Costa

   • AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
4. AREsp 3016250 · EDcl 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Sérgio Kukina

   • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
5. AREsp 3053544 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Paulo Sérgio Domingues

   • AGRAVANTE: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM
   • AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
   • AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
6. AREsp 3053544 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Paulo Sérgio Domingues

   • AGRAVANTE: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM
   • AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
   • AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
7. AREsp 3053690 · EDcl 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Sérgio Kukina

   • AGRAVANTE: UNISYS BRASIL LTDA
   • AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MANAUS
8. AREsp 3056552 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Gurgel de Faria

   • AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
   • AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IGARACY
   • AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IGARACY
9. AREsp 3075226 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Paulo Sérgio Domingues · Segredo de justiça

10. AREsp 3102827 · EDcl 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Regina Helena Costa · Segredo de justiça

11. AREsp 3118381 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Gurgel de Faria

    • AGRAVANTE: UNIMED SALTO/ITU - COOPERATIVA MÉDICA
    • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
12. AREsp 3121241 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Gurgel de Faria

    • AGRAVANTE: CATERPILLAR BRASIL LTDA
    • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
13. AREsp 3122410 · EDcl 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Paulo Sérgio Domingues

    • AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
14. AREsp 3132270 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Herman Benjamin

    • AGRAVADO: UNIÃO
15. AREsp 3135586 · EDcl 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Sérgio Kukina

    • AGRAVANTE: LM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
    • AGRAVANTE: LM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
    • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
16. AREsp 3136437 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Paulo Sérgio Domingues

    • AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A
    • AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
17. AREsp 3140800 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Herman Benjamin

    • AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
18. AREsp 3143718 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Paulo Sérgio Domingues

    • AGRAVANTE: JL SERVICOS ELETRICOS LTDA
    • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
19. AREsp 3145175 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Gurgel de Faria

    • AGRAVANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
    • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
20. AREsp 3145198 · EDcl 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Sérgio Kukina

    • AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
    • AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR