Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
434 processos
- AREsp 3327132 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão
- AREsp 3328352 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AREsp 3329517 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
- AREsp 3329878 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AREsp 3339456 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
- AREsp 3339650 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
- AREsp 3340898 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão
- AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- AREsp 3340961 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- AREsp 3343825 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
- AREsp 3343981 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- AREsp 3343981 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- AREsp 3345301 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AREsp 3345749 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
- AREsp 3349818 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- AREsp 3350128 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- AREsp 3351770 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- HC 1020387 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Og Fernandes · Segredo de justiça
- HC 1089566 · EDcl 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- HC 1092403 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- HC 1104006 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Og Fernandes · Segredo de justiça
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.