Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
434 processos
- HC 1134859 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1134911 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Og Fernandes
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- HC 1135127 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
- HC 939675 · EDcl 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Og Fernandes · Segredo de justiça
- REsp 1860570 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- REsp 2021728 · EDcl 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
- REsp 2117356 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Og Fernandes · Segredo de justiça
- REsp 2143469 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Antonio Saldanha Palheiro · Segredo de justiça
- REsp 2185167 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- REsp 2210050 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Og Fernandes · Segredo de justiça
- REsp 2215325 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Og Fernandes
- RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- REsp 2229802 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- REsp 2230842 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- REsp 2238752 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Og Fernandes · Segredo de justiça
- REsp 2241933 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
- REsp 2246587 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Rogerio Schietti Cruz · Segredo de justiça
- REsp 2253829 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
- REsp 2261990 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- REsp 2266257 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
- REsp 2272466 12/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.