Pautas de julgamento do STJ

Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.

Sessões

145 processos

Rcl 51924 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

Relator: João Otávio de Noronha
- INTERESSADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- INTERESSADO: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
- INTERESSADO: PROXXI TECNOLOGIA LTDA
Rcl 52009 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

Relator: Daniela Teixeira
- RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
- INTERESSADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Rcl 52014 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- RECLAMANTE: FOCO SOLUCOES EM MEIO AMBIENTE LTDA
- RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Rcl 52032 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

Relator: Daniela Teixeira
- RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS
Rcl 52112 12/11/2026 · Segunda Seção

Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.