Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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145 processos

1. EAREsp 2943079 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Daniela Teixeira

   • EMBARGANTE: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA
   • EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
2. EAREsp 2972420 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

   • EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A
   • EMBARGADO: ATITUDE CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE VENDAS LTDA
3. EAREsp 2979316 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Daniela Teixeira

   • EMBARGADO: SOPEC - SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E CULTURA LTDA
4. EAREsp 2988323 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: João Otávio de Noronha

   • EMBARGADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
5. EAREsp 2988826 · EDcl 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: João Otávio de Noronha

6. EAREsp 2990449 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Nancy Andrighi

7. EAREsp 2992188 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Nancy Andrighi

   • EMBARGANTE: URBANES EMPREENDIMENTOS LTDA
   • INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A
   • INTERESSADO: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A
8. EAREsp 2994142 · EDcl 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • EMBARGANTE: GRC ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA
   • EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
9. EAREsp 2994674 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Humberto Martins

   • EMBARGANTE: AVA INDUSTRIAL S/A
10. EAREsp 2999808 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • EMBARGANTE: COLEGIO CURUMIM S/S LTDA
11. EAREsp 3002550 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Daniela Teixeira

    • EMBARGADO: ZC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.
12. EAREsp 3003571 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: João Otávio de Noronha

13. EAREsp 3008989 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • EMBARGADO: CONSTRUTORA CAMPOY LIMITADA
    • EMBARGADO: REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA
14. EAREsp 3012583 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: João Otávio de Noronha

    • EMBARGADO: DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.
15. EAREsp 3020959 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Daniela Teixeira

16. EAREsp 3022136 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

17. EAREsp 3023788 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: João Otávio de Noronha

    • EMBARGANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
18. EAREsp 3024594 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Daniela Teixeira

19. EAREsp 3039312 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • EMBARGADO: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE
20. EAREsp 3049641 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • EMBARGADO: IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA