Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 11/11/2026 · Corte Especial (729)
• 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
• 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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145 processos

1. AR 8210 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Daniela Teixeira

   • RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
2. CC 218470 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Maria Isabel Gallotti

   • SUSCITANTE: CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDA
   • SUSCITANTE: J.S.LOURENCO AGRICOLA S/A
   • SUSCITANTE: VERCOM VERTENTE GRANDE AGROPECUARIA E CONSTRUTORA SA
   • OUTRO NOME: VERCOM VERTENTE GRANDE AGROPECUARIA E CONSTRUTORA LTDA
   • SUSCITANTE: LAUTIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
   • SUSCITANTE: GLEP ENERGIAS RENOVAVEIS E PARTICIPACOES S/A
3. CC 222490 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • INTERESSADO: UNIÃO
4. CC 222936 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Daniela Teixeira

   • SUSCITANTE: MERCO FITNESS BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • SUSCITANTE: MERCO FITNESS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • SUSCITANTE: UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • SUSCITANTE: UNIVERSAL FITNESS DO BRASIL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • OUTRO NOME: ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • INTERESSADO: ESTADO DO AMAZONAS
5. CC 223020 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
6. CC 223977 · RCD 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Humberto Martins

   • SUSCITANTE: MAKTOUR VIAGENS E TURISMO EIRELI
7. CC 224063 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Nancy Andrighi

   • INTERESSADO: FAZENDAS BUTIÁ AGROPECUÁRIA S/A
8. CC 224212 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Humberto Martins

   • SUSCITANTE: M1 GARAGE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
9. CC 224262 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Humberto Martins

   • SUSCITANTE: WIDMEN AUTO CENTER LTDA
10. EAREsp 2163043 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Nancy Andrighi

    • EMBARGANTE: STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • OUTRO NOME: STEMAC S/A GRUPOS GERADORES
    • EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
11. EAREsp 2175209 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Humberto Martins

    • EMBARGANTE: CRUZ ROSA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONDOMINIOS E IMOVEIS EIRELI
    • EMBARGADO: M BIGUCCI COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
12. EAREsp 2233836 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Nancy Andrighi

    • EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
13. EAREsp 2417690 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Nancy Andrighi

14. EAREsp 2508760 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Nancy Andrighi

    • EMBARGANTE: CASABLANCA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
    • EMBARGADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I
    • EMBARGADO: TERPSTRA SPE INDAIATUBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
    • EMBARGADO: MASSA FALIDA DO BANCO BVA S.A
    • REPRESENTADO POR: ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.
15. EAREsp 2537670 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Humberto Martins

    • EMBARGANTE: FRIGORIFICO ARAPUTANGA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
16. EAREsp 2537710 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Humberto Martins

    • EMBARGANTE: CAFEEIRA BERTIN LTDA
17. EAREsp 2562808 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Humberto Martins

    • EMBARGANTE: MINERACAO RIGHI LTDA
    • EMBARGANTE: NOBRE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
    • EMBARGADO: MINERACAO RIGHI LTDA
    • EMBARGADO: NOBRE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
18. EAREsp 2568035 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Nancy Andrighi

    • EMBARGADO: BANCO BMG S.A
    • INTERESSADO: WL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
19. EAREsp 2599699 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

20. EAREsp 2617260 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Nancy Andrighi