Pautas de julgamento do STJ

Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.

24 processos

Rcl 40747 · EDcl 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Paulo Sérgio Domingues
- RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
- INTERESSADO: UNIÃO
Rcl 51807 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Paulo Sérgio Domingues
- INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Rcl 51939 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Francisco Falcão
- INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
Rcl 51987 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Francisco Falcão
- RECLAMANTE: BEL PAIS TRANSPORTES LTDA
- RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA

Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.

Sessões