Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 11/11/2026 · Corte Especial (729)
• 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
• 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

Limpar filtros

729 processos

1. AREsp 2845388 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

   • AGRAVANTE: INVEST INCORPORAÇÃO E PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
2. AREsp 2846853 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

3. AREsp 2850288 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

   • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
4. AREsp 2854555 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ · Segredo de justiça

5. AREsp 2861172 · EDcl 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ · Segredo de justiça

6. AREsp 2864003 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

   • AGRAVADO: ERHARDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS
7. AREsp 2865120 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

   • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
8. AREsp 2866268 · EDcl 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ · Segredo de justiça

9. AREsp 2868413 · EDcl 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ · Segredo de justiça

10. AREsp 2872979 · EDcl 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ · Segredo de justiça

11. AREsp 2875539 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA
12. AREsp 2882091 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

13. AREsp 2893227 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVANTE: ACOVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA
    • AGRAVADO: CEAFLOR S/A
14. AREsp 2894144 · EDcl 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ · Segredo de justiça

15. AREsp 2897114 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
16. AREsp 2902535 · EDcl 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
17. AREsp 2902722 · EDcl 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ · Segredo de justiça

18. AREsp 2903647 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ · Segredo de justiça

19. AREsp 2919599 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

20. AREsp 2922990 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
    • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA