Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 11/11/2026 · Corte Especial (729)
• 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
• 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

Limpar filtros

729 processos

1. AREsp 2708320 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

   • AGRAVADO: CONDOMINIO GOLDEN PLACE
2. AREsp 2718305 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

   • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
3. AREsp 2725162 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

   • AGRAVANTE: SAN BENEDETTO REAL ESTATE S/A
   • AGRAVANTE: TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
   • AGRAVADO: SAN BENEDETTO REAL ESTATE S/A
   • AGRAVADO: TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
   • INTERESSADO: DOMUS GESTORA DE ATIVOS LTDA
   • INTERESSADO: DELTA DE MACAE COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
4. AREsp 2728914 · EDcl 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

   • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
5. AREsp 2730979 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

   • AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO
6. AREsp 2737653 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

7. AREsp 2744370 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

   • AGRAVANTE: COURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA
   • AGRAVADO: SHOPPING CENTERS IGUATEMI S/A
8. AREsp 2755635 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

   • AGRAVADO: CRD - CENTRO DE RECURSOS DIAGNOSTICOS LTDA
9. AREsp 2756369 · EDcl 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

   • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
10. AREsp 2756559 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVANTE: CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
    • AGRAVADO: VIACAO APUI TRANSPORTES E TURISMO LTDA
11. AREsp 2758395 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ · Segredo de justiça

12. AREsp 2758827 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

13. AREsp 2780106 · EDcl 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
14. AREsp 2784071 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

15. AREsp 2786371 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVANTE: PEROZA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
16. AREsp 2787256 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

17. AREsp 2794818 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVANTE: MEDICAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
    • AGRAVADO: AMAZONAS ENERGIA S.A
18. AREsp 2818641 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

19. AREsp 2839521 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
20. AREsp 2844846 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ · Segredo de justiça