Consulta de empresa · dados públicos
Habitacional Empreendimentos LTDA
CNPJ 04.959.142/0001-31 AtivaAracaju/SEConstrução de edifícios
Atualizado em 11/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
336 processos
como ré em 270 · como autora em 107 · em 16 tribunais · 204 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 107,3 mi
1.223 inscrições, 467 em execução fiscal · R$ 76,1 mi como devedora principal
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 03/11/2005
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.