Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Procuradoria Geral de Justica do Estado do Amazonas

CNPJ 04.153.748/0001-85 AtivaManaus/AMAdministração pública em geral

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

95 processos

como ré em 4 · como autora em 84 · em 6 tribunais · 69 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 28/07/1998

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ AM 44 01/2021
TJ AC 37 01/2021
TJ RR 7 01/2021
TJ SP 3 01/2021
TJ MT 2 01/2021
TJ BA 2 01/2021

Tipos de ação

  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 34
  • INQUéRITO POLICIAL 20
  • CARTA PRECATóRIA CRIMINAL 17
  • AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO 11
  • Execução de Medidas Alternativas 3
  • AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE 2
  • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 2
  • AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO 2
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO 1
  • APELAçãO CRIMINAL 1

Dados cadastrais

Razão social
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Nome fantasia
AM PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA GAB DO PROCURADOR
CNPJ da matriz
04.153.748/0001-85
Natureza jurídica
Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
03/08/1982
Atividade principal
Administração pública em geral (8411600)
Sede
Manaus/AM
Filiais
nenhuma