Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Melo Duarte Comercio Atacadista de Material de Construcao LTDA

CNPJ 03.173.300/0001-60 AtivaRio de Janeiro/RJComércio varejista de materiais de construção em geral

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

1 processo

como autora em 1 · em 1 tribunal · 1 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 21/05/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RJ 1 01/2021

Tipos de ação

  • RECURSO ESPECIAL 1
  • EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL 1
  • APELAçãO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
MELO DUARTE COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ da matriz
03.173.300/0001-60
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 210.000,00
Abertura
25/05/1999
Atividade principal
Comércio varejista de materiais de construção em geral (4744099)
Sede
Rio de Janeiro/RJ
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 4 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)